Privacidade

Nas secções seguintes encontrarás informação detalhada sobre o tratamento dos teus dados de caráter pessoal para cuja realização a empresa Ayuntamiento de Arnuero te vai solicitar o teu consentimento, em conformidade com a legislação em vigor em cada momento.

1. Responsável

O responsável pelo tratamento dos teus dados de caráter pessoal é Ayuntamiento de Arnuero., com sede social Barrio Palacio, 1. Arnuero e CIF P3900600B. Para qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais podes contactar-nos através do número de telefone +34 942 67 70 41 ou por email em registro@ayuntamientoarnuero.org.

2. Finalidade

Os fins para os quais é solicitado o teu consentimento para o tratamento dos teus dados pessoais são os indicados no questionário que te pedimos que preenchas, e que prevalece sobre esta Política de Privacidade. Em todo o caso, informamos-te de que:

• A. Tratamos a informação que nos é fornecida pelos interessados para gerir os serviços de envio de publicações, registo web e inscrições em eventos, consoante o caso.
• B. Com base na informação que nos forneças, elaboraremos um perfil comercial que nos permita oferecer-te serviços e/ou produtos de acordo com as preferências e interesses que nos manifestaste, sejam próprios ou de terceiros, bem como melhorar a tua experiência de utilizador. O envio das ofertas de serviços e/ou produtos poderá ser efetuado por qualquer meio, físico ou eletrónico, incluindo o email, o telefone e/ou os SMS.
• C. Conservaremos os dados que nos facultes enquanto não nos solicitares a supressão dos mesmos.
• D. Procuraremos, com a tua colaboração, manter os dados que tratemos, devidamente atualizados.

3. Legitimação

Salvo no caso de te indicarmos expressamente, ao recolher o teu consentimento, que o necessitamos para alguma finalidade específica, como a execução de um contrato (tipicamente de subscrição ou compra de publicações, ou para gerir a tua participação num evento), a base jurídica em virtude da qual realizamos o tratamento dos teus dados é o consentimento que nos dás, para os fins e usos que enumerámos pormenorizadamente nas secções 2.A e 2.B anteriores.

4. Destinatários

Sempre que contemos com o consentimento expresso do interessado necessário para esse fim, os dados que tratemos, de utilizadores das webs, clientes, fornecedores e trabalhadores das diferentes sociedades Ayuntamiento de Arnuero, serão comunicados às demais sociedades do titular para fins administrativos internos e para os indicados nas secções 2.A e 2.B anteriores, bem como para que alguma dessas sociedades receba o encargo, de outra ou outras, de realizar o tratamento dos dados por conta da sociedade Responsável pelos mesmos.

Em princípio, não comunicamos a terceiros alheios ao Ayuntamiento de Arnuero os dados pessoais que tratamos. Se o fôssemos fazer, informar-te-íamos previamente, e a sociedade que tivesse de receber tal comunicação solicitar-te-ia o consentimento que fosse necessário.

5. Direitos que te assistem em matéria de proteção de dados

Recordamos-te que a normativa em vigor te reconhece os seguintes direitos:

• A solicitar o acesso aos teus dados pessoais, para qualquer fim, em particular para saber se estamos a tratar os teus dados, com que finalidade e com que base jurídica (consentimento contratual, consentimento específico, etc.);
• A solicitar a retificação dos dados inexatos ou a supressão dos mesmos, p. ex. quando tenham deixado de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
• A solicitar a limitação do tratamento dos dados, em determinadas circunstâncias, caso em que os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de possíveis reclamações;
• A opor-te ao tratamento dos mesmos, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a tua situação particular, caso em que deixaremos de tratar os teus dados salvo por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações; e
• À portabilidade dos dados pessoais que se refiram a ti (não a terceiros), que nos tenhas fornecido tu mesmo diretamente, e que sejam objeto de tratamento automatizado.

Podes exercer qualquer um destes direitos dirigindo-te ao Encarregado da Proteção de Dados, quer por correio postal para a sede social desta, Barrio Palacio, 1. Arnuero, quer por correio eletrónico para registro@ayuntamientoarnuero.org.

Caso exerças algum desses direitos relativamente aos dados que sejam indispensáveis para a execução de um contrato, informar-te-emos das consequências que daí decorram. Nos casos em que a base jurídica do tratamento seja distinta do consentimento contratual, procederemos de imediato a executar o que nos ordenares a esse respeito, sem prejuízo da licitude dos tratamentos de dados realizados até essa data. Em todo o caso, podes obter informação sobre o exercício dos teus direitos na Agencia Española de Protección de Datos (www.agpd.es) ou organismos análogos das Comunidades Autónomas.

6. Proveniência

Nos casos permitidos pelo Direito vigente, em que tratemos os teus dados e não os tenhamos obtido diretamente de ti, informar-te-emos por correio postal, por correio eletrónico ou por mensagem instantânea, acerca dos seguintes aspetos:

• A fonte de que provêm os teus dados e, em particular, se se trata de uma fonte de acesso público, disponível sem restrições;
• As categorias de dados pessoais em causa, bem como se se trata de dados especialmente protegidos.

7. Medidas de segurança

O Responsável pelo Tratamento compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de sigilo dos dados de caráter pessoal e do seu dever de os guardar, e adotou as medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos mesmos para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, e em conformidade com o estabelecido na normativa em vigor. No entanto, não pode garantir a absoluta inexpugnabilidade da internet e, por conseguinte, a violação dos dados mediante acessos fraudulentos aos mesmos por parte de terceiros, caso em que o notificará à autoridade competente nos prazos fixados para o efeito pela normativa em vigor.

8. Política de cookies

A Política de Cookies do Responsável pelo Tratamento está acessível através da seguinte ligação, além da que te apareceu numa janela pop-up ao aceder a esta página web.

Recomenda-se a leitura da referida Política de Cookies para conhecer o que são as cookies, quais se utilizam nesta web e para que fins, a informação que cada uma delas recolhe e as opções de que dispões, tanto através da configuração do teu navegador de internet como acedendo às webs dos fornecedores das mesmas e dos principais navegadores, para configurar ou rejeitar a instalação de cookies nos teus terminais (computador, tablet, telemóvel, etc.).

Setembro de 2019