Patrocinadores principais
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos-te de que a empresa titular de www.ecoparquetrail.com (o “Site”) é Ayuntamiento de Arnuero, com sede social em Barrio Palacio, 1. Arnuero (o “Titular do Site”).
O acesso e/ou utilização do Site atribui-te a condição de UTILIZADOR e implica a tua plena aceitação, desde o momento do teu primeiro acesso e/ou utilização, das Condições Gerais de Utilização do Site que aqui te detalhamos. Estas Condições Gerais de Utilização do Site aplicam-se à navegação que realizes no Site. Se, além disso, realizares algum ato de subscrição ou contratação online dos bens e serviços oferecidos no Site, esses atos e contratos reger-se-ão pelas Condições de Contratação que te indicaremos em cada caso.
O Site proporciona ao Utilizador acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, ferramentas, programas ou dados (os “Conteúdos”). Os Conteúdos são propriedade do Titular do Site ou dos licenciantes e fornecedores deste.
O Utilizador acede ao Site sob a sua responsabilidade pessoal, comprometendo-se, em particular, a respeitar os Conteúdos, a cumprir as instruções que, se for caso disso, lhe indique o Titular do Site e, em todo o momento, e em particular durante o processo de registo, a facultar informação verdadeira e lícita. Se, como parte do processo de registo, lhe for fornecida uma palavra-passe, o Utilizador será responsável por mantê-la reservada e por usá-la pessoalmente, sem a comunicar a, nem permitir o seu uso por, terceiros.
Compromete-se a fazer uma utilização adequada do Site, bem como dos conteúdos e serviços que nele se oferecem e, em particular, dos serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias. Em particular, o Utilizador obriga-se a não utilizar nem o Site nem os serviços acima referidos para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Titular do Site ou de terceiros, ou introduzir, propagar ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de utilizador, correio eletrónico, ou perfis em redes sociais, de outros utilizadores ou terceiros, e/ou modificar ou manipular as suas mensagens.
O Titular do Site reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio, todos os conteúdos gerados pelo Utilizador -em particular, comentários e contribuições em chats, fóruns de discussão ou grupos de notícias- que, segundo o critério do Titular do Site, possam ser considerados violadores do respeito pela dignidade da pessoa, discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, Ayuntamiento de Arnuero não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
O Titular do Site cumpre a legislação europeia e nacional em vigor em cada momento, e zela por garantir uma correta utilização e tratamento dos dados pessoais do Utilizador. Por isso, sempre que recolher o consentimento do Utilizador para tratar dados de caráter pessoal, este será prévia e detalhadamente informado dos dados que vão ser objeto de tratamento, base jurídica e finalidades do mesmo, identidade e dados de contacto do responsável, período durante o qual os dados vão ser tratados ou critérios de que dependa a duração do tratamento, direitos que assistem ao Utilizador titular dos dados e forma de os exercer, bem como os demais aspetos exigidos em cada caso pelo Direito vigente, remetendo-o sempre para a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Titular do Site. O consentimento para o tratamento dos dados será sempre recolhido através de caixas não assinaladas por defeito (opt-in).
Além disso, em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, será solicitado da mesma forma o consentimento do Utilizador para qualquer envio eletrónico de informação comercial ou publicitária.
O Titular do Site, por si ou como licenciado ou cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos e quaisquer outros elementos incluídos no Site (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Todos os direitos sobre os Conteúdos e quaisquer outros elementos incluídos no Site ficam expressamente reservados a favor do Titular do Site e dos seus respetivos cedentes ou licenciantes.
Os conteúdos gerados pelos Utilizadores são propriedade de cada um deles. A inclusão dos mesmos no Site, a sua permanência nele e a sua retirada são prerrogativas exclusivas do Titular do Site. Pelo simples facto de publicar no Site um conteúdo gerado pelo Utilizador, este não adquire nenhum direito a que tal conteúdo seja publicado, mantido ou retirado do Site.
O Utilizador concede ao Titular do Site, pelo simples facto da publicação de um conteúdo gerado pelo Utilizador, uma licença gratuita, não exclusiva, livremente transferível aos terceiros que lhe sucedam na titularidade do Site, e de âmbito territorial mundial, para publicar e manter ou retirar do Site, uma ou várias vezes, conforme convenha ao Titular do Site, o conteúdo gerado pelo Utilizador, quer esse conteúdo alcance ou não o grau de originalidade necessário para ser protegido pela legislação em vigor em matéria de Propriedade Intelectual, tanto espanhola como internacional.
A utilização do Site não atribui ao Utilizador nenhum direito subjetivo, faculdade, direito potestativo, expectativa ou posição jurídica sobre o Site, os Conteúdos ou quaisquer outros elementos nele incluídos, distintos do mero e simples facto de navegar nele.
Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos Conteúdos do Site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia, expressa e por escrito do Titular do Site. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Titular do Site e dos demais titulares de tais direitos sobre os Conteúdos do Site. O Titular do poderá visualizar os elementos do Site e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O Utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção, sistema de segurança ou medida eletrónica para a gestão de direitos existente no Site.
O Titular do Site não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela navegação no Site e, em particular e sem prejuízo de outros, pelos erros ou omissões nos Conteúdos, pela falta de disponibilidade do Site ou pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
O Titular do Site reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os Conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma em que estes surjam apresentados ou localizados no Site, ou, inclusivamente, deixar o mesmo completamente vazio de qualquer conteúdo.
O Titular do Site utiliza cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação no Site., e melhorar a experiência do Utilizador do mesmo. As cookies associam-se unicamente a um Utilizador, ao seu computador e/ou ao navegador utilizado pelo Utilizador para aceder ao Site. Em caso algum as cookies utilizadas no Site permitem identificar o Utilizador. O Utilizador pode configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, e recomenda-se que o faça.
O detalhe das cookies utilizadas no Site consta da Política de Cookies do Titular do Site.
Caso existam no Site ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, o Utilizador fica informado de que o Ttitular do Site não tem controlo sobre esses sites e conteúdos, salvo aqueles que sejam da titularidade do Titular do Site. Em caso algum o Titular do Site assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade dos, ou acessibilidade aos, conteúdos de alguma ligação pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhuma dessas hiperligações ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
O Titular do Site reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, aos utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
O Titular do Site perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu Site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.
O Titular do Site poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
A relação entre o Titular do Site e o Utilizador rege-se pelo Direito espanhol comum, incluindo o Direito da União Europeia e o estabelecido nos Tratados e Convenções Internacionais de que Espanha seja parte.
Qualquer controvérsia que possa surgir entre o Titular do Site e o Utilizador fica sujeita, na medida permitida pelo Direito vigente em cada momento, aos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.
